Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer

O trabalhador recorreu ao TST contra o acórdão do TRT da 4ª Região (RS), que manteve a sentença proferida na primeira instância, negando a possibilidade da reintegração decorrente da estabilidade decenal.

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada

Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras

Quem deveria ir para a prisão?

foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Providencia Cautelar e Processo de Execução

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.